Tag: STF

Por Mauro Veríssimo Mal tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal e o ex-advogado do presidente Lula, Cristiano Zanin, ...

Entre outras medidas, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 120 dias para que governo federal elabore plano de ...

Para governo do Rio, instalação do equipamento prejudica investigações O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta ...

Questão começou a ser analisada em 2015 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° ...

Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 ...

Por lei, categoria passará a receber R$ 4.750; entidades privadas poderão negociar separadamente, diz ministro em sua decisão O ministro ...

Por maioria, o colegiado entendeu que houve desvio de finalidade na concessão do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ...

Ministro Gilmar Mendes votou pela constitucionalidade da cobrança após mudar seu posicionamento O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um recurso ...

Medida é necessária para cumprimento de decisão do STF e é necessário para corrigir divergências entre o município do Rio ...

Ministro do STF teve papel fundamental no caso dos royalties do petróleo, assegurando os direitos do estado O presidente da ...